Conselho Universitário aprova Instrução Normativa do PGD/UNIRIO

Na 529ª sessão ordinária do Conselho Universitário da UNIRIO (Consuni), realizada em fevereiro de 2025, foi aprovada a Instrução Normativa que institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da UNIRIO. O PGD representa um novo modelo de gestão institucional que disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades dos servidores, com foco na entrega de resultados e na qualidade dos serviços prestados à sociedade.

A sessão foi presidida pela vice-reitora, Bruna Nascimento, e a relatoria foi conduzida pela pró-reitora de Gestão de Pessoas, Paola Orcades Meirelles, que apresentou a minuta da proposta, destacando que o controle de frequência tradicional para servidores é substituído por planos de trabalho com metas, descrição de entregas e períodos determinados.

Durante os debates, os conselheiros destacaram a necessidade de que a norma seja abrangente, contemplando todos os servidores da UNIRIO, e reforçaram mecanismos que inibam práticas de assédio moral no contexto do novo modelo.

Uma das modificações aprovadas foi a ampliação da composição da futura Comissão Permanente de Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho (CPPGD) — passando de 12 para 20 vagas, para garantir representatividade de todas as pró-reitorias e órgãos suplementares.

Com essa aprovação, a UNIRIO dá um importante passo em direção à gestão por desempenho, alinhando-se às orientações do Decreto nº 11.072/2022 e às Instruções Normativas que regulamentam o tema. A expectativa é que o PGD contribua para o fortalecimento da eficiência, inovação, transparência e qualidade no serviço público universitário.

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